Corrupção no Litoral Norte ???

MP diz que empresa de merenda atuante no LN integra esquema de corrupção pública

Saulo Gil

Ministérios Públicos de São Paulo e Minas Gerais, com o apoio da Polícia Civil paulista, das secretarias da Fazenda dos dois Estados, e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, desencadearam na manhã desta quinta-feira a Operação Pratos Limpos, com uma iniciativa de busca e apreensão em 21 endereços, sendo 16 em MG e cinco em SP, visando à obtenção de provas nas investigações criminal e cível de um esquema de desvio de verbas destinadas à merenda escolar envolvendo cerca de 30 prefeituras paulistas e mineiras.

As empresas sob investigação são as do Grupo São Paulo Alimentação entre as quais estão a Gurmaitre, Ceazza e Verdurama, sendo que a última teve contratos firmados com as administrações municipais de Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, a operação dessa semana não faz referência a nenhum município da Costa Paulista.

O Departamento de Comunicação relata que em Ubatuba o caso foi arquivado, inclusive, com a homologação do Conselho Superior do MP-SP. Já em Caraguatatuba, o MP apenas acompanha a tramitação de uma ação civil pública na comarca local, que também faz referência às irregularidades nos contratos estab elecidos. Apesar dos municípios vizinhos não estarem inseridos na última Operação Pratos Limpos, em ambas as cidades, os serviços prestados pela empresa e o pagamento das prefeituras geraram polêmicas.

No município de Caraguatatuba, uma denúncia de superfaturamento e beneficiamento da Verdurama foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e apresentada ao Ministério Público em abril de 2008. Ainda na época, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre a contração da empresa foi criada na Câmara de Caraguá. Entretanto, os membros da CEI arquivaram o processo, alegando que não foram encontrados indícios que evidenciassem as acusações. Logo que assumiu a prefeitura, em 2009, o tucano Antonio Carlos rescindiu o contrato com a empresa, após recomendação do TCE.

Em Ubatuba, as polêmicas com a empresa também levaram ao rompimento do acordo público. Com contrato estabelecido em 2006, o serviço de merenda passou a custar cada vez mais caro aos cofres municipais gerando críticas dos então vereadores, quanto aos valores de contratos.

A prefeitura também passou a demonstrar insatisfação com o acordo e denúncias ainda apontavam que a Verdurama não estava pagando os direitos trabalhistas aos funcionários locais. Em abril de 2009, quando a empresa já estava sob investigação do MP, a prefeitura ubatubense decidiu também pelo rompimento do contrato, após três anos de acordos firmados com a administração local.

Pratos Limpos

Durante essa última operação do Ministério Público foram apreendidos diversos documentos relacionados com o esquema de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Os promotores estimam, inclusive, que o total da propina paga por empresas a agentes públicos pode atingir R$ 300 milhões anuais, espalhados pelas prefeituras investigadas.

“As notas fiscais frias eram emitidas por empresas fantasmas de pequeno e médio porte, que simulavam a venda de matéria-prima e a prestação de serviços para as fornecedoras de merenda em valores muito altos, o que chamou a atenção dos fiscais”, revela a promotoria em nota pública sobre o processo.

A operação deflagrada nesta quinta-feira é um desdobramento da operação realizada em junho do ano passado, quando o esquema de pagamento de propina envolvendo empresas fornecedoras de merenda escolar e Prefeituras foi descoberto. A Verdurama informou, em nota, que não foi notificada até o momento e afirma exercer suas atividades com base nas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs).

Sugado do J. Imprensa Livre

Prevenção !

PREVENÇÃO DO ÁLCOOL E CIGARRO

O álcool e o cigarro são duas drogas socialmente aceitas e que causam diversos males para a saúde. Normalmente, tanto o álcool, como o cigarro tentem a serem adotados pelos adolescentes como uma maneira de se enturmar, relaxar, ter status e charme... mas será que isso justifica os riscos que essas drogas expões para quem as consome?

O Brasil tem cerca de 30 milhões de fumantes, todos correndo os riscos que o tabaco traz. O fumo causa quase 50 doenças diferentes - principalmente as cardiovasculares, o câncer e doenças respiratórias.

Entre os fumantes, cerca de 90% ficam dependentes da nicotina entre os 5 e os 19 anos de idade.
Já o álcool, além dos inúmeros acidentes de trânsito e da violência associada a episódios de embriaguez, o consumo de álcool a longo prazo, dependendo da dose, freqüência e circunstâncias, pode provocar um quadro de dependência conhecido como alcoolismo.

Além disso, muitos jovens quando estão embriagados "esquecem" da camisinha e com isso também arriscam suas vidas com doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e uma inesperada gravidez.

Pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a experiência de médicos em clínicas brasileiras de recuperação para dependentes químicos revelam: há um crescimento do alcoolismo entre os adolescentes no Brasil, sendo que o maior número de casos incide na faixa etária de 13 a 15 anos.

O álcool é uma droga de fácil acesso e que abre caminho para outras. Os adolescentes são ainda influenciados por vários fatores: estilo de vida, depressão e pelos hábitos dos familiares de consumir bebidas alcóolicas. Outro dado importante é o fato do organismo do adolescente ter uma tolerância maior à bebida e, quando se adquire o hábito de beber todos os dias, passa a exigir uma maior necessidade de álcool.

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Opinião do jovem Victor Vassimon-

Acredito que para evitar que os jovens viciem no álcool e no cigarro, é preciso uma forte campanha nacional passada aos estados e chegando aos municípios com um grande impacto na sociedade, podendo conscientizar e informar sobre os males e perdas que trarão o cigarro e o álcool na vida de um jovem. Não podemos esquecer do trabalho realizado nas escolas feito junto aos pais, algo essencial ! Imagino que muito eficaz no combate a estas drogas...

A partir de hoje, pedágios ficam mais caros

Hoje (01/07) os pedágios paulistas estão sendo reajustados e por isso estamos lançando nesta data essa ferramenta que é um grito de alerta contra as tarifas abusivas dos pedágios, que estão impedindo o desenvolvimento do interior do Estado de São Paulo e onerando sobre maneira o custo de produtos e o transporte da população.

Criamos uma ferramenta que estima em tempo real o quanto se arrecada nos pedágios paulistas, utilizando os relatórios de arrecadação das concessionarias que são apresentados anualmente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A taxa anual de crescimento na arrecadação é cada vez maior e chegou a 16,07% em 2009. A partir de 1º de julho temos um reajuste médio de 5% no valor das tarifas; Soma-se a isso a construção de 21 novas praças de pedágio em 2010, além do aumento da frota e do fluxo de veículos, consequências da economia aquecida. Como não é possível mensurar esse aumento com exatidão, estamos subestimando a arrecadação em R$ 5,3 bilhões, utilizando para isso a mesma taxa de crescimento de 2009, em que vivemos uma grave crise econômica global e o crescimento do PIB fechou em 1%. Este ano, já tivemos o crescimento de 9% do PIB no primeiro trimestre e é possível deduzir que a arrecadação nos pedágios crescerá ainda mais.

Os pedágios paulistas arrecadam R$ 168,09 por segundo, ou seja, R$ 605.124,00 mil por hora, R$ 14.522.976,00 milhões por dia e R$ 435.689.280,00 milhões por mês.

Quantos pedágios temos nas rodovias de São Paulo?
Temos 227 praças de pedágio em 2010.

Quantas praças de pedágios foram construídas no governo tucano?
Em 1997 eram 40 praças. Em 2010 são 227.
Só de 2008 pra cá já foram inauguradas 71 praças de pedágio.

Quanto foi arrecadado nos pedágios nos últimos anos?
Em 2002 foram arrecadados 1,6 bilhões. Em 2009 o montante chega a 4,5bi. A média de crescimento anual é superior a 25% no período.

Veja !!!

Assista e reflita ! Já assistiu ?? Não tem problema, aproveite para refletir novamente. Isso é de suma importância para o mundo melhorar...