Corrupção no Litoral Norte ???

MP diz que empresa de merenda atuante no LN integra esquema de corrupção pública

Saulo Gil

Ministérios Públicos de São Paulo e Minas Gerais, com o apoio da Polícia Civil paulista, das secretarias da Fazenda dos dois Estados, e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, desencadearam na manhã desta quinta-feira a Operação Pratos Limpos, com uma iniciativa de busca e apreensão em 21 endereços, sendo 16 em MG e cinco em SP, visando à obtenção de provas nas investigações criminal e cível de um esquema de desvio de verbas destinadas à merenda escolar envolvendo cerca de 30 prefeituras paulistas e mineiras.

As empresas sob investigação são as do Grupo São Paulo Alimentação entre as quais estão a Gurmaitre, Ceazza e Verdurama, sendo que a última teve contratos firmados com as administrações municipais de Caraguatatuba e Ubatuba, no Litoral Norte. Entretanto, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, a operação dessa semana não faz referência a nenhum município da Costa Paulista.

O Departamento de Comunicação relata que em Ubatuba o caso foi arquivado, inclusive, com a homologação do Conselho Superior do MP-SP. Já em Caraguatatuba, o MP apenas acompanha a tramitação de uma ação civil pública na comarca local, que também faz referência às irregularidades nos contratos estab elecidos. Apesar dos municípios vizinhos não estarem inseridos na última Operação Pratos Limpos, em ambas as cidades, os serviços prestados pela empresa e o pagamento das prefeituras geraram polêmicas.

No município de Caraguatatuba, uma denúncia de superfaturamento e beneficiamento da Verdurama foi acatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e apresentada ao Ministério Público em abril de 2008. Ainda na época, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) sobre a contração da empresa foi criada na Câmara de Caraguá. Entretanto, os membros da CEI arquivaram o processo, alegando que não foram encontrados indícios que evidenciassem as acusações. Logo que assumiu a prefeitura, em 2009, o tucano Antonio Carlos rescindiu o contrato com a empresa, após recomendação do TCE.

Em Ubatuba, as polêmicas com a empresa também levaram ao rompimento do acordo público. Com contrato estabelecido em 2006, o serviço de merenda passou a custar cada vez mais caro aos cofres municipais gerando críticas dos então vereadores, quanto aos valores de contratos.

A prefeitura também passou a demonstrar insatisfação com o acordo e denúncias ainda apontavam que a Verdurama não estava pagando os direitos trabalhistas aos funcionários locais. Em abril de 2009, quando a empresa já estava sob investigação do MP, a prefeitura ubatubense decidiu também pelo rompimento do contrato, após três anos de acordos firmados com a administração local.

Pratos Limpos

Durante essa última operação do Ministério Público foram apreendidos diversos documentos relacionados com o esquema de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e formação de cartel. Os promotores estimam, inclusive, que o total da propina paga por empresas a agentes públicos pode atingir R$ 300 milhões anuais, espalhados pelas prefeituras investigadas.

“As notas fiscais frias eram emitidas por empresas fantasmas de pequeno e médio porte, que simulavam a venda de matéria-prima e a prestação de serviços para as fornecedoras de merenda em valores muito altos, o que chamou a atenção dos fiscais”, revela a promotoria em nota pública sobre o processo.

A operação deflagrada nesta quinta-feira é um desdobramento da operação realizada em junho do ano passado, quando o esquema de pagamento de propina envolvendo empresas fornecedoras de merenda escolar e Prefeituras foi descoberto. A Verdurama informou, em nota, que não foi notificada até o momento e afirma exercer suas atividades com base nas normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs).

Sugado do J. Imprensa Livre